A) SOBRE A PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO SITE OLDBITS
Ainda que o website OldBIts não obrigue seus leitores a quaisquer cadastros para o acesso à leitura e uso das informações contidas nas áreas livres de conteúdo gratuito, o website possibilita o cadastro de pessoas que desejam estreitar amizade e a colaboração por meio do envio de artigos, opiniões, críticas e sugestões, utilizando-se do cadastramento voluntário de seus dados pessoais. O tratamento do website OldBits a esses dados pessoais cadastrados voluntariamente seguirão os preceitos da lei, do respeito à privacidade e dos bons costumes, pautando-se, também, na obediência aos termos abaixo relacionados, que fazem menção à legislação vigente:
1. O site OldBits, por si e por seus colaboradores, obriga-se a atuar no presente Contrato em conformidade com a Legislação sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria, em especial a Lei 13.709/2018 (LGPD), além das demais normas e políticas de proteção de dados de cada país onde houver qualquer tipo de tratamento dos dados pessoais dos usuários cadastrados. No manuseio dos dados pessoais cadastrados, o website OldBits deverá:
(i) Tratar os dados pessoais a que tiver acesso apenas de acordo com as instruções do(a) usuário(a) e em conformidade com estas cláusulas, e que, na eventualidade, de não mais poder cumprir estas obrigações, por qualquer razão, concorda em informar de modo formal este fato imediatamente ao(à) usuário(a), que terá o direito de rescindir o contrato sem qualquer ônus, multa ou encargo.
(ii) Manter e utilizar medidas de segurança administrativas, técnicas e físicas apropriadas e suficientes para proteger a confidencialidade e integridade de todos os dados pessoais mantidos ou consultados/transmitidos eletronicamente, para garantir a proteção desses dados contra acesso não autorizado, destruição, uso, modificação, divulgação ou perda acidental ou indevida.
(iii) Acessar os dados dentro de seu escopo e na medida abrangida por sua permissão de acesso (autorização) e que os dados pessoais não podem ser lidos, copiados, modificados ou removidos por entes alheios ao site OldBits e/ou ao proprietário dos dados pessoais sem autorização expressa e por escrito do próprio usuário.
(iv) Garantir, por si própria ou quaisquer de seus empregados, prepostos, sócios, diretores, representantes ou terceiros contratados, a confidencialidade dos dados processados, assegurando que todos os seus colaboradores prepostos, sócios, diretores, representantes ou terceiros contratados que lidam com os dados pessoais sob responsabilidade do(a) usuário(a) assinaram Acordo de Confidencialidade com o website OldBits, bem como a manter quaisquer Dados Pessoais estritamente confidenciais e de não os utilizar para outros fins, com exceção da prestação de serviços ao(à) usuário(a). Ainda, treinará e orientará a sua equipe sobre as disposições legais aplicáveis em relação à proteção de dados.
2. Salvo sob pedido e/ou autorização prévia do usuário proprietário dos dados, por escrito, os dados pessoais previamente cadastrados pelo próprio usuário não serão revelados a terceiros, seja direta ou indiretamente, seja mediante a distribuição de cópias, resumos, compilações, extratos, análises, estudos ou outros meios que contenham ou de outra forma contenham os referidos dados pessoais.
2.1. Caso o website OldBits seja obrigado, exclusivamente por determinação legal, a fornecer dados pessoais de usuários a uma autoridade pública legalmente estabelecida, o website OldBits informará previamente o(a) usuário(a) sobre o envio dos dados pessoais às autoridades, por meio das formas de contato cadastradas pelo próprio usuário, para que este tome as medidas que julgar cabíveis.
§1. O website OldBits está desobrigado de informar e/ou entrar em contato por meios e informações que não estejam cadastradas previamente, de forma voluntária pelo próprio usuário;
§2. O website OldBits não é responsável pela ausência de contato em caso de inexatidão dos dados fornecidos pelo usuário, limitando-se a uma tentativa de contato pelos meios fornecidos pelo próprio usuário;
§3. O website OldBits não é responsável por informações incorretas e/ou inexatas de seus usuários, reservando-se o dever de informar tão e somente os dados que foram cadastrados voluntariamente pelos próprios usuários;
§4. O website OldBits não é responsável por tentativas infrutíferas de contato e/ou resposta a agente público legalmente estabelecido cuja forma de contato seja limitada, restrita ou incorreta.
2.2. O site OldBits notificará o(a) usuário(a) em até 24 (vinte e quatro) horas quando o editor comprovadamente for notificado a respeito de:
i) Qualquer não cumprimento (ainda que suspeito) das disposições legais relativas à proteção de Dados Pessoais pelo(a) usuário(a), seus funcionários ou terceiros autorizados;
ii) Qualquer outra violação de segurança no âmbito das atividades e responsabilidades do(a) usuário(a).
§1. O website OldBits está desobrigado de informar e/ou entrar em contato por meios e informações que não estejam cadastradas previamente, de forma voluntária pelo próprio usuário;
§2. O website OldBits não é responsável pela ausência de contato em caso de inexatidão dos dados fornecidos pelo usuário, limitando-se a uma tentativa de contato pelos meios fornecidos pelo próprio usuário;;
§3. O website OldBits não é responsável por informações incorretas e/ou inexatas de seus usuários, reservando-se o dever de informar tão e somente os dados que foram cadastrados voluntariamente pelos próprios usuários.
2.3. O website OldBits será integralmente responsável pelo pagamento de perdas e danos de ordem moral e material, bem como pelo ressarcimento do pagamento de qualquer multa ou penalidade imposta ao(à) usuário(a) e/ou a terceiros, desde que a referida multa ou penalidade seja juridicamente tipificada como resultante do descumprimento pelo website OldBits de qualquer das cláusulas previstas neste capítulo quanto à proteção e ao uso dos dados pessoais.
2.4 O website OldBits, assim como seus representantes, não se responsabilizarão por quaisquer multas ou penalidades impostas ao(à) usuário(a) acerca de descumprimentos à LGPD ou quaisquer outras leis quando a caracterização do descumprimento for exclusivo do(a) usuário(a).
B) SOBRE A COLETA E TRATAMENTO AUTOMÁTICO DE DADOS
O núcleo de processamento do website OldBits não realiza a coleta automática de dados pessoais de seus usuários, independentemente de cadastrados ou não cadastrados. A coleta de informações automatizadas limitam-se a contabilizar a quantidade de visitas às páginas lidas para fins exclusivamente estatísticos, registrando o país / estado do visitante por meio da informação pública do endereço IP (internet protocol) fornecido pelos provedores de internet, assim como data e hora da visita.
1. Os mecanismos estatísticos utilizam-se de registros automaticamente coletados por ferramentas públicas de análise de visitantes de webpages, a saber, desenvolvidas pela Google Inc, por meio do website Google Analytics;
2. As informações coletadas diretamente pelo website OldBits não possuem dados pessoais do visitante, somente contabilizam a existência de visitante em cada artigo, com o registro de data e hora da visita quando o vistante é anônimo, e registro do usuário quando existir cadastro prévio do usuário;
3. As informações coletadas pelo Google Analytics estão sujeitas aos termos das Políticas de Privacidade da Google Inc., políticas estas que podem ser consultadas por meio do link https://policies.google.com/privacy?hl=pt.
O registro de visitas no website OldBits é realizado por meio de cookies (módulos de programas de registro) e são armazenados em banco de dados privado. O registro das visitas no Google Analytics é realizado por meio dos recursos proprietários do Google Inc. e não estão sob controle do website OldBits.
Caso possua alguma dúvida,
Estes termos foram atualizados na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, às 7 horas e 25 minutos do dia 20 de julho de 2022.